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54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgadosO portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal informa que 54 processos cujos julgamentos foram interrompidos por pedidos de vista estão prontos para retornar à pauta do Plenário da Corte. |
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| 03/11/2009 - 18:15 PM preso preventivamente há mais de 3 anos sem sentença transitada em julgado obtém soltura |
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| 03/11/2009 - 17:25 Ex-líder comunitário da favela do Jacarezinho terá novo julgamento pelo TJ-RJ |
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03/11/2009 - 16:45
Mantida liberdade provisória de réu acusado de tráfico de drogas
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